As câmaras municipais exercem funções legislativas, fiscalizadoras, administrativas e, em alguns casos, judiciárias. A função legislativa envolve a elaboração de leis municipais e a avaliação de propostas do Executivo. A fiscalização visa controlar as contas e ações da prefeitura e outros órgãos municipais.
Simplificando requerimentos de vereadores são documentos formais, geralmente escritos, através dos quais um vereador solicita informações, medidas ou ações ao Poder Executivo para benefício do povo. Esses requerimentos são ferramentas importantes para fiscalizar a atuação do governo municipal e garantir que as demandas da população sejam atendidas
Simplificando requerimentos de vereadores são documentos formais, geralmente escritos, através dos quais um vereador solicita informações, medidas ou ações ao Poder Executivo para benefício do povo. Esses requerimentos são ferramentas importantes para fiscalizar a atuação do governo municipal e garantir que as demandas da população sejam atendidas
Vamos colocar nessa matéria alguns dos requerimentos feitos e aprovados pela câmara de Itaberaí,
OBSERVAÇÃO; Não colocaremos todos de uma vez por ser muitos iremos repartir em três etapas.
Requerimento nº287/2025: Requerimento de autoria da Vereadora Nely Gomes a qual solicita a chefe do poder Executivo a implantação de uma Lei que conceda as associações sem fins lucrativos a isenção de taxas municipais;
Requerimento nº288/2025: Requerimento de autoria da Vereadora Nely Gomes a qual solicita a chefe do poder Executivo a implantação de um programa de aulas gratuitas de jiu-jitsu voltadas exclusivamente para mulheres;
Requerimento nº289/2025: Requerimento de autoria do Vereador Leonardo Araújo o qual solicita a chefe do poder Executivo para que seja feito um estudo técnico de implantação de um redutor de velocidade na Rua 05, Qd 23 Residencial Itavilly;
Requerimento nº290/2025: Requerimento de autoria do Vereador Danilo Dorneles o qual solicita a chefe do poder Executivo a adequação e reorganização do estabelecimento da Praça Balduino da Silva Caldas;
Requerimento nº291/2025: Requerimento de autoria do Vereador Danilo Dorneles o qual solicita a chefe do poder Executivo um estudo técnico para a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Leopoldo de Bulhões nas proximidades do Divino do Gás;
Requerimento nº292/2025: Requerimento de autoria do Vereador Reis Araújo o qual solicita a chefe do poder Executivo a construção de lombadas para desvio de água fluvial no povoado de São José do Retiro;
Requerimento nº293/2025: Requerimento de autoria do Vereador Danilo Dorneles o qual solicita a chefe do poder Executivo a implementação de incentivo financeiro aos professores que atuam diretamente com alunos com deficiência;
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