Projeto de Lei do Legislativo nº03/2026: Institui a política Municipal de Orientação e conscientização sobre o Cuidado com a pessoa Idosa no Município de Itaberaí e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº03/2026: Concede titulo de cidadã Itaberina a Senhora Marilia Paes Teixeira Mendes;

Projeto de Decreto Legislativo nº04/2026: Concede o título de cidadã Itaberina a Senhora Flávia Carreiro Albuquerque Morais(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº05/2026: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos ao Senhor Walter Caetano Pires(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº06/2026: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos a Senhora Flávia Oliveira Pires(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação); 

Projeto de Decreto Legislativo nº07/2026: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos a Senhora Catarina Maria de Oliveira Pires(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº08/2026: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos a Senhora Raquel Simão Pires(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);  

Projeto de Decreto Legislativo nº09/2026: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos ao Senhor Silas Roque Dias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);