A matéria que estamos postando são projetos aprovados pela câmara no mês de maio.

Tudo que a prefeitura vai fazer tem primeiro que ser aprovado pela câmera municipal que representa o povo.

Aqui você fica a par do que a prefeitura estará fazendo com a aprovação dos vereadores.

 Projeto de Lei do Executivo nº15/2025: Dispõe sobre a alteração do art. 3º da lei Municipal nº 1.270/2013 e de isenção de IPTU/ITU e, razão do REURB, e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº30/2025: Institui as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual do município de Itaberaí, estado de goiás, para o exercício de 2026, e estabelece outras providências (Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº31/2025: Dispõe sobre o auxilio financeiro durante os festejos juninos destinados aos arraias e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº32/2025: Autoriza o repasse de recursos para o fundo de reequipamento do corpo de bombeiro – FUNREBON, com vistas a reforma do quartel da 17ª CIBM e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº33/2025: Reformula a Lei 846, de 20 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do sistema de controle interno do poder executivo do município de Itaberaí, com as atualizações exigidas pela Lei Federal nº14.133/2021 e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº34/2025: Dispõe sobrea autorização para celebração de convenio entre o município de Itaberaí/Go e a Associação Atlética Banco do Brasil, para a realização de atividade de hidroginástica destinadas aos usuários do centro de referencia da assistência social (CRAS) e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

 Projeto de Lei do Executivo nº36/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.694/2022, para dispor sobre nova forma de distribuição dos prêmios adquiridos para o concurso municipal de desenho, cartaz, poema, fotografia e produção de vídeo, e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação); 

Projeto de Lei do Executivo nº37/2025: Altera o anexo de estimativa e compensação da renuncia de receita da Lei nº 1.831/2024, alterada pela Lei nº 1.846/2024, que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentaria do Município de Itaberaí para o exercício de 2025, e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº39/2025: Dispõe sobre a alteração da redação do § 3º do art. 18 da lei nº 1.252 de 02 de outubro de 2013, e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);