PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO APROVADOS PELA CÂMARA DE ITABERAÍ


ITABERAÍ SE TORNA UMA CIDADE BEM ADMINISTRADA GRAÇA TAMBÉM À CÂMARA MUNICIPAL QUE LEVA A SÉRIO O SEU TRABALHO.

Os vereadores trabalham o mais rápido possível e a Câmara Municipal comprova a realização das ações desenvolvidas em prol do bem comum da sociedade Itaberina.

Primeiramente, no que se refere as sessões, é importante destacar os trabalhos crescentes realizados pela câmara, mostrando estar sempre atuante e transparente perante a sociedade.

Vale ressaltar que o trabalho dos vereadores não se resume apenas nas sessões, mas estende - se também durante a semana. Como representantes legítimos, eles estão na cidade e povoados ouvindo as demandas e reivindicando as necessidades da população.

Além disso, com o propósito de garantir a tramitação legal de Projetos de Leis, os vereadores estão sempre reunidos para examinar e elaborar pareceres sobre cada PL.

Projeto de Lei do Executivo nº70/2025: Cria função gratificada de Secretário Escolar e dá outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ªvotação);

Projeto de Lei do Executivo nº74/2025: Acrescenta o anexo II na Lei Municipal nº 1.920/2025, de 14 de outubro de 2025, que reestrutura a superintendência Municipal de Trânsito do Município de Itaberaí, dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ªvotação);

Projeto de Lei do Executivo nº71/2025: Altera a redação dos Arts 3º, 4º, 5º, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 1.739 de 12 de Junho de 2023, que institui o programa mais alimentos Itaberaí, no Município de Itaberaí – Go e dá outras providencias (Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª,2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº72/2025: Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos t ermos do art. 37, inciso IX da constituição federal, e do art. 92, X da constituição do estado de Goiás, e da outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação); 

 


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