PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO APROVADOS


ITABERAÍ SE TORNA UMA CIDADE BEM ADMINISTRADA GRAÇA TAMBÉM À CÂMARA MUNICIPAL QUE LEVA A SÉRIO O SEU TRABALHO.

Os vereadores trabalham o mais rápido possível e a Câmara Municipal comprova a realização das ações desenvolvidas em prol do bem comum da sociedade Itaberina.

Primeiramente, no que se refere as sessões, é importante destacar os trabalhos crescentes realizados pela câmara, mostrando estar sempre atuante e transparente perante a sociedade.

Vale ressaltar que o trabalho dos vereadores não se resume apenas nas sessões, mas estende - se também durante a semana. Como representantes legítimos, eles estão na cidade e povoados ouvindo as demandas e reivindicando as necessidades da população.

Além disso, com o propósito de garantir a tramitação legal de Projetos de Leis, os vereadores estão sempre reunidos para examinar e elaborar pareceres sobre cada PL.

Projeto de Lei do Executivo nº28/2025: Dispõe sobre a revogação do inciso II do artigo 238 da Lei Ordinária nº 1056/2009, que institui o plano diretor de ordenamento territorial do Município de Itaberaí, Estado de Goiás e da outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº67/2025: Dispõe sobre a reestruturação da superintendência Municipal de trânsito do Município de Itaberaí, criada pela Lei nº 797, de 11 de maio de 2001, e da outras providencias(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ªvotação);

Projeto de Lei do Executivo nº68/2025: Autoriza a permuta entre o Município de Itaberaí e a centro de Educação Superior de Inhumas Eireli dos imóveis que especifica(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ªvotação);

Projeto de Decreto Legislativo nº41/2025: Concede título de cidadã Itaberina a Senhora Rosangela da Silveira Corrêa(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº42/2025: Concede título de cidadã Itaberina a Senhora Danielle Cristina Netto Rodrigues(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº69/2025: Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo (COMTUR) e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº43/2025: Concede título de cidadã Itaberina a Senhora Laura Maria Ferreira Bueno (Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);


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