A matéria que estamos postando são projetos aprovados pela câmara no mês de setembro.

Tudo que a prefeitura vai fazer tem primeiro que ser aprovado pela câmera municipal que representa o povo, nessa materia estamos colocando projetos de lei do legislativo e do executivo a do executivo está por ultimo.

Aqui você fica a par do que a prefeitura estará fazendo com a aprovação dos vereadores.

Projeto de Lei do Legislativo nº17/2025: Declara de Utilidade Publica a Associação amigos do Bem Vila Boa Esperança, no Município de Itaberaí-Go, Inscrita no CNPJ: 58.338.852/0001-73(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº27/2025: Concede o Titulo de Cidadão ao Sr. Major Eliezer de Melo Maciel(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação); 

Projeto de Decreto Legislativo nº28/2025: Concede o Título de cidadão Itaberino ao Sr. Marcelo Baiocchi Carneiro(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº29/2025: Concede o Titulo de cidadão Itaberino ao Sr. Simeyzon Silveira(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº30/2025: Concede o Titulo de cidadão Itaberino ao Sr. José Leopoldo da Veiga Jardim Filho(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº33/2025: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos ao Senhor João Maria de Souza(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº34/2025: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos a Senhora Maria do Rosário Silva Palmeira(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº35/2025: Concede Medalha de Honra ao Mérito Salvador Pedroso de Campos a Senhora Maria das Graças Morais(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Decreto Legislativo nº36/2025: Concede o Titulo de cidadão Itaberino ao Doutor Miguel Pereira de Queiroz Junior; Projeto de Decreto Legislativo nº37/2025: Concede o Titulo de cidadão Itaberino ao Doutor Rafael Queiroz de Morais(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª e 2ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº64/2025: Institui o programa de recuperação fiscal (REFIS/ITABERAI 2025) do Município de Itaberaí e dá outras providências (Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº65/2025: Dispõe sobre a politica Municipal de Habitação no âmbito do Município de Itaberaí-Go e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº66/2025: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências