Projeto de Lei do Executivo nº27/2026: Autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria com a ACIAPI para a realização do 1º encontro de cavaleiros, muladeiros e comitivas de Itaberaí, no ano de 2026 e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº28/2026: Altera lei municipal nº 1.562/2020, que dispõe sobrea a casa lar infância protegida e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº29/2026: Institui o pacto municipal pelo fim da violência contra a mulher e a rede municipal pelo fim da violência com a mulher dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº30/2026: Dispõe sobre a denominação do estádio municipal de Itaberaí - Arena Cerrado e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);

Projeto de Lei do Executivo nº32/2026: Altera as redações do artigo 1º, 2º, 3º, 5º e 6º, e revoga o art. 4º da Lei nº 785, de 27 de dezembro de 2000, e revoga a Lei nº 1.032 de 03 de abril de 2008 e dá outras providências(Que depois de lido e discutido foi aprovado em sua 1ª, 2ª e 3ª votação);